Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10537 | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10538 | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5972 | Municipais | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7732 | Registro de nascimento após prazo legal | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7735 | Retificação de Nome | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7834 | Retificação de Data de Nascimento | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7835 | Retificação de Sexo | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7925 | Registro de Óbito após prazo legal | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7926 | Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7911 | Por Remição | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7912 | Por Terceiro Prejudicado | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7896 | Cancelamento de Hipoteca | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7897 | Inscrição na Matrícula de Registro Torrens | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7898 | Instituição de Bem de Família | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7899 | Bloqueio de Matrícula | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7737 | Cancelamento de Protesto | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6096 | Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6099 | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6100 | Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6101 | Auxílio por Incapacidade Temporária | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6102 | Salário-Família (Art. 65/70) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6103 | Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6104 | Pensão por Morte (Art. 74/9) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6105 | Auxílio-Reclusão (Art. 80) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6106 | Pecúlios (Art. 81/5) | Não |