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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 742001 - 742025 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6020 Arrolamento de Bens Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6091 PAES/Parcelamento Especial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6092 SIMPLES Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6093 Super SIMPLES Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5959 Taxa de Armazenamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5966 Taxa de Permanência Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5969 Taxa Judiciária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5957 Federais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5971 Estaduais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não