Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 741926 - 741950 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9967 | Maus Tratos | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9969 | Exploração do Trabalho Infantil | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9970 | Pobreza | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9971 | Uso ou Tráfico de Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9972 | Adoção Internacional | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9974 | Adoção de Criança | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9975 | Adoção de Adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9977 | Entrada e Permanência de Menores | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9978 | Viagem ao Exterior | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9979 | Trabalho do adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9984 | Em comum / De fato | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9989 | Direitos Indígenas | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9990 | Intervenção em Estado / Município | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9992 | Indenização por Dano Moral | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9994 | Indenização por Dano Ambiental | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9995 | Serviços de Saúde | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9996 | Acidente de Trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9998 | Licenças | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9999 | Declaração de Bagagem | Não |
| Câmaras Cíveis | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 10000 | Declaração de Trânsito Aduaneiro | Sim |
| Câmaras Cíveis | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 10001 | Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados | Sim |