Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11094 | Indignidade para o Oficialato | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11095 | Perda da Função Pública | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11096 | Perda da Graduação das Praças | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11097 | Perda do Posto e da Patente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11098 | Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11099 | Suspensão dos direitos políticos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11086 | Penas Acessórias | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11114 | Conversão da Pena | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11115 | Substituição da Pena | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11113 | Reparação do Dano | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11112 | Perda em favor da Fazenda Pública | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11082 | Efeitos da Condenação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11106 | Estado de Necessidade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11107 | Estado de Necessidade exculpante | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11108 | Estrito Cumprimento do Dever Legal | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11109 | Exercício Regular do Direito | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11110 | Inexigibilidade de Conduta Diversa | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11111 | Legítima Defesa | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11083 | Excludentes | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11100 | Anistia | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11101 | Indulto | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11102 | Morte do Agente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11103 | Prescrição | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11104 | Reabilitação | Não |