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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741901 - 741925 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12834 Pós-Graduação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12838 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12841 Mensalidades Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12844 Fies Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12845 Prouni Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12846 Outros Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12848 Evasão e Abandono Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12849 Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12851 Processo de Elaboração Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12853 Exames de Certificação - Diploma Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12854 Infrequência Escolar Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12855 Transporte Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12856 Material Didático Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12857 Bullying, Violência e Discriminação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12858 Formação Técnica Profissional Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12859 Período Integral Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12861 Relações Étnico-Raciais Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12862 Alimentação Escolar Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não