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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741901 - 741925 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11132 Deserção qualificada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11133 Favorecimento a desertor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11134 Omissão de Oficial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11117 Deserção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11118 Exercício de comércio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11121 Favorecimento a convocado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11122 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11123 Insubmissão privilegiada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11124 Substituição de convocado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11119 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11137 Dormir em serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11138 Embriaguez em serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11139 Omissão de eficiência da força Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11140 Omissão de providências para evitar danos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11141 Omissão de providências para salvar comandados Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11142 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11143 Retenção indevida Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não