|
Vice-Presidência
|
413
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
9901
|
Praticados contra os índios e a cultura indígena
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
38
|
HABILITAÇÃO
|
9903
|
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|