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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741876 - 741900 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11149 Roubo e Extorsão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11151 Usurpação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11175 Apropriação de coisa achada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11177 Apropriação indébita Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11168 Dano atenuado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11169 Dano em aparelhos e instalações Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11172 Dano qualificado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11166 Abuso de pessoa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11167 Estelionato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11146 Estelionato e outras fraudes Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11126 Concerto para deserção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11127 Deserção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11128 Deserção - casos assimilados Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11129 Deserção especial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11131 Deserção privilegiada Não