Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 741851 - 741875 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10915 | Aborto | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10918 | Aborto provocado por terceiro | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10919 | Aborto qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10921 | Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10922 | Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10923 | Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10924 | Depósito Elisivo | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10925 | Provas | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10926 | Prova Ilícita | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10928 | Competência do Órgão Fiscalizador | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10930 | Município | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10931 | Criação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10932 | Desmembramento | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10935 | Desclassificação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10936 | Guarda com genitor ou responsável no exterior | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10938 | Citação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10939 | Intimação / Notificação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10940 | Depoimento | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10941 | Viagem Nacional | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10945 | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10946 | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10947 | Princípio da Seletividade | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10948 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |