Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 741851 - 741875 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11213 | Hostilidade contra país estrangeiro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11214 | Hostilidade qualificada pelo resultado | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11215 | Penetração com o fim de espionagem | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11216 | Provocação a país estrangeiro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11217 | Revelação de notícia, informação ou documento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11218 | Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11219 | Sobrevôo em local interdito | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11220 | Tentativa contra a soberania do Brasil | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11221 | Turbação de objeto ou documento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11222 | Violação de território estrangeiro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11154 | Usura pecuniária | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11150 | Usura | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11163 | Furto | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11164 | Furto de uso | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11165 | Furto qualificado | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11147 | Furto | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11162 | Receptação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11148 | Receptação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11155 | Chantagem | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11156 | Extorsão | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11157 | Extorsão indireta | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11158 | Extorsão mediante sequestro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11159 | Latrocínio | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11160 | Roubo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11161 | Roubo qualificado | Não |