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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741826 - 741850 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11244 Homicidio qualificado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11245 Homicido privilegiado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11247 Provocação indireta ao suicídio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11227 Homicídio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11238 Lesão leve Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11239 Lesão levíssima Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11237 Lesão grave Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11240 Lesão privilegiada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11241 Lesão seguida de morte Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11242 Participação em rixa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11235 Maus tratos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11233 Abandono de pessoa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11231 Ato obsceno Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não