Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11273 | Usurpação e excesso ou abuso de autoridade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11264 | Injúria | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11263 | Difamação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11262 | Calúnia | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11265 | Injuria real | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11266 | Ofensa às forças armadas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11223 | Crimes contra a Honra | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11253 | Ameaça | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11254 | Constragimento ilegal | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11255 | Desafio para duelo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11256 | Divulgação de segredo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11257 | Sequestro ou cárcere privado | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11258 | Violação de correspondência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11259 | Violação de domicílio | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11260 | Violação de recato | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11261 | Violação de segredo profissional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11224 | Crimes contra a Liberdade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11249 | Atentado violento ao pudor | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11250 | Corrupção de menores | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11251 | Estupro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11252 | Ato Libidinoso | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11225 | Crimes Sexuais | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11248 | Genocídio | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11226 | Genocídio | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11243 | Homicídio | Não |