Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 741701 - 741725 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
INTERNA 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 198 APELAÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 241 PETIÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não