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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741626 - 741650 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não