Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 741626 - 741650 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10658 Custas Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10659 Suspeição Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10660 Impedimento Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10662 Abono de Permanência Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10666 Regularidade Formal Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10668 Fac-símile Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10670 Obrigação de Entregar Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10672 Precatório Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10675 Quinto Constitucional Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10676 Imissão na Posse Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10677 Busca e Apreensão Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10679 Fracionamento Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10680 Crédito Complementar Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10684 Juros Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10685 Correção Monetária Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10687 Taxa SELIC Não