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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741601 - 741625 de um total de 764261

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6154	Índice de 4,02% da Lei 8.222/91	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6155	Desconto do DL 1.910/81	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6156	Descontos dos benefícios	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6157	Correção Monetária pela Súmula 71 TFR	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6158	Correção Monetária de Benefício pago com atraso	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6159	Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6138	Reajustes e Revisões Específicos	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6121	RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6122	RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6123	RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6124	RMI sem incidência de Teto Limitador	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6125	RMI da pensão de dependente de ex-combatente	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6126	Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6127	Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6128	Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6129	RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6130	Escala de Salário-Base	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6131	Contribuição sobre vinte salários mínimos	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6132	Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6133	IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6134	Alteração do coeficiente de cálculo de pensão	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6135	Alteração do coeficiente de cálculo do benefício	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6136	Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6137	Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	6120	RMI - Renda Mensal Inicial	Não