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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741576 - 741600 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9740 Contra a dignidade sexual Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9742 Estupro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9743 Atentado Violento ao Pudor Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9745 Corrupção de Menores Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9749 Assédio Sexual Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9751 Casa de Prostituição Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9752 Rufianismo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11456 Estupro de Vulnerável Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não