Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 741551 - 741575 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9709 Defraudação de Penhor Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9712 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9713 Duplicata Simulada Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9714 Abuso de Incapazes Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9715 Induzimento à Especulação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9716 Fraude no Comércio Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9718 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9719 Receptação Qualificada Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9721 Violação de direito autoral Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9727 Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9731 Aliciamento para fins de emigração (art. 206) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9732 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não