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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741526 - 741550 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5841 Duplicata Simulada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5842 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5843 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5844 Fraude no Comércio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5847 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3461 Violação a Sepultura Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3386 Leve Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3387 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5556 Grave Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5557 Gravíssima Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5558 Privilegiada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10625 Anistia Não