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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741476 - 741500 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3424 Usurpação de águas Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3424 Usurpação de águas Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3424 Usurpação de águas Não