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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741476 - 741500 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3370 Homicídio Simples Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3372 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3375 Infanticídio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10915 Aborto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3422 Extorsão indireta Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3423 Alteração de limites Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3416 Furto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3417 Furto Qualificado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3418 Furto de coisa comum Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3419 Roubo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3420 Extorsão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3421 Extorsão mediante seqüestro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3425 Esbulho possessório Não