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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741401 - 741425 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10840 Homicídio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10842 Lesão levíssima Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10847 Leve Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10841 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10843 Difamação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10844 Injúria Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10852 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3664 Crimes Militares Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3468 Corrupção de Menores Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3465 Estupro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5852 Favorecimento da Prostituição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5853 Casa de Prostituição Não