Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 741376 - 741400 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11255 Desafio para duelo Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11256 Divulgação de segredo Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11257 Sequestro ou cárcere privado Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11259 Violação de domicílio Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11260 Violação de recato Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11261 Violação de segredo profissional Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11262 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11263 Difamação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11264 Injúria Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11265 Injuria real Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11266 Ofensa às forças armadas Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11268 Aliciação e incitamento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11270 Insubordinação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11272 Resistência Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11276 Violência contra superior Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11277 Abuso de requisição militar Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11279 Conservação ilegal de comando Não