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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741326 - 741350 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11317 Peculato-furto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11314 Peculato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11360 Comunicação falsa de crime Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11359 Coação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11366 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11368 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11369 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11371 Publicidade opressiva Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11272 Resistência Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11275 Violência contra militar de serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11276 Violência contra superior Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não