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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741276 - 741300 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6145 Reajuste de 147% Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6150 Reajustamento pelo INPC Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6156 Descontos dos benefícios Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não