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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741176 - 741200 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3576 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3580 Coação no curso do processo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3582 Fraude processual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3583 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3584 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3589 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3590 Patrocínio infiel Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3593 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não