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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 741151 - 741175 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10773 redução Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10772 aumento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10765 Número de vagas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10774 Alistamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10775 Domicílio eleitoral Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10777 Justificação de ausência de voto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10766 Eleitor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10779 Desincompatibilização do candidato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10780 Inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10781 Reeleição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10782 Cassação do registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10783 Anistia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10767 Registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10804 Perda do mandato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10805 Recondução Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10806 Suspensão de mandato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10801 Prestação de contas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10802 Declaração de inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5555 Crime Tentado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não