Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3396 | Difamação | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3397 | Injúria | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3492 | Incêndio | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3493 | Explosão | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3494 | Uso de gás tóxico ou asfixiante | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3495 | Inundação / Perigo de Inundação | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3496 | Desabamento ou desmoronamento | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3497 | Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3498 | Difusão de doença ou praga | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3500 | Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3501 | Atentado contra a segurança de transporte público | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3502 | Arremesso de projétil | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3503 | Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3504 | Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3505 | Epidemia | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3506 | Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11766 | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11767 | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11768 | Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11764 | Órgão de Direção Partidária | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11769 | Partido Político - Comissão Provisória | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11771 | Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11773 | Propaganda Política - Propaganda Partidária | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11775 | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11776 | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Não |