Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11705 | Habeas Corpus - Preventivo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11703 | Habeas Corpus | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11702 | Garantias Eleitorais | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11730 | Execução - De Astreintes | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11731 | Execução - De Multa Eleitoral | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11732 | Execução de Julgado | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11735 | Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11736 | Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11737 | Cautelar Inominada - Incidental | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11738 | Cautelar Inominada - Preparatória | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11734 | Cautelar Inominada | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11744 | Exceção - De Litispendência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11740 | Exceção - De Coisa Julgada | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11741 | Exceção - De Ilegitimidade de Parte | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11742 | Exceção - De Impedimento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11743 | Exceção - De Incompetência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11745 | Exceção - De Pré-Executividade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11746 | Exceção - De Suspeição | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11739 | Exceção | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11748 | Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11750 | Coligação Partidária - Majoritária | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11751 | Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11752 | Coligação Partidária - Proporcional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11749 | Coligação Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11753 | Convenção Partidária | Não |