Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 740976 - 741000 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9863 | Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9864 | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9865 | Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9866 | Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9867 | Prescrição Culposa de Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9868 | Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9869 | Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9870 | Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9871 | Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9872 | Contra o Sistema Financeiro Nacional | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9874 | Contra a Ordem Tributária | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9875 | Contra a Ordem Econômica | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9876 | Contra as Relações de Consumo | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9877 | Representação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9878 | Contra o Meio Ambiente | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9879 | Contra a Fauna | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9880 | Contra a Flora | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9881 | Da Poluição | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9882 | Agrotóxicos (Lei 7.802/89) | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9883 | Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9886 | Genética (Lei nº 8.974/95) | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9887 | Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9888 | De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9889 | Contra as Telecomunicações | Não |