Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 740951 - 740975 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11154 Usura pecuniária Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11154 Usura pecuniária Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11154 Usura pecuniária Não