Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11586 | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11587 | Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11588 | Condição de Elegibilidade - Idade Mínima | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11589 | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11590 | Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11591 | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11592 | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11585 | Condição de Elegibilidade | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11593 | Direito de Resposta | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11594 | Identificação Numérica de Candidato | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11621 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11622 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11623 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11624 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11625 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11626 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11627 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11620 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11616 | Impugnação ao Registro de Candidatura | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11617 | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11618 | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11619 | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11615 | Registro de Candidatura | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11584 | Candidatos | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11638 | Cargo - Vereador | Não |