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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740901 - 740925 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11497 Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11521 Preterição à Prioridade Postal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11724 Diplomação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11726 Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11605 Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11609 Inelegibilidade - Vínculo Conjugal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11595 Inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11612 Nome do Candidato - Homonímia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11613 Nome do Candidato - Variação Nominal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11611 Nome do Candidato Não