Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6193 | Aquisição | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6196 | Cancelamento de Naturalização | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6213 | Normas do Mercosul | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6218 | Pessoa Jurídica Estrangeira | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6216 | Prestação de Alimentos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6202 | Proteção Internacional a Direitos Humanos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6215 | Sucessão de Bens de Estrangeiro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6212 | Tratados e Convenções Internacionais | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5603 | Inscrição / Registro da Embarcação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5585 | Registro / Cadastro do Armador | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5193 | Engajamento e Profissionais Marítimos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5194 | Seguros Marítimos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5196 | Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5609 | Hipoteca Marítima | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5612 | Créditos / Privilégios Marítimos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7797 | Quanto à Embarcação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7798 | Quanto à Carga | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5575 | Abandono | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5589 | Arresto de Embarcação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5592 | Avaria | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5591 | Assistência / Salvamento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7799 | Clandestinos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5595 | Responsabilidade do Comandante ou Capitão | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5622 | Agenciamento | Não |