Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 740726 - 740750 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10420 Licenciamento de Veículo Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10423 Anulação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10424 Suspensão Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10425 Rescisão Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10426 Prorrogação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10427 Termo Aditivo Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10428 Penalidades Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10429 Execução Contratual Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10433 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10435 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10437 Direito de Imagem Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10438 Dano Ambiental Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10439 Indenização por Dano Material Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10440 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10441 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10443 Direito de Imagem Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10444 Posse Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10446 Imissão Não