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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740726 - 740750 de um total de 764261

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9648	Periclitação da Vida e da Saúde	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9656	Calúnia	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9657	Difamação	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9658	Injúria	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9655	Contra a Honra	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9660	Constrangimento ilegal (art. 146)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9661	Ameaça (art. 147)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9662	Seqüestro e cárcere privado (art. 148)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9663	Redução a condição análoga à de escravo (art. 149)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9659	Contra a liberdade pessoal	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9665	Violação de domicílio (art. 150)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9664	Contra a inviolabilidade de domicílio	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9667	Violação de correspondência (art. 151, caput)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9668	Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9669	Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9670	Violação de Correspondência comercial (art. 152)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9666	Contra a inviolabilidade de correspondência	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9672	Divulgação de segredo (art. 153)	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	2055	Gratificação	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11559	Improbidade Administrativa	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11560	Descumprimento de Prazos Eleitorais	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11561	Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11563	Afastamento de Magistrado	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11564	Designação de Juiz Eleitoral	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11565	Lista Tríplice	Não