Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 740701 - 740725 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3372 Homicídio Qualificado Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3375 Infanticídio Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3386 Leve Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3387 Seguida de Morte Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3391 Abandono de incapaz Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3392 Omissão de socorro Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3393 Rixa Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3395 Calúnia Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3396 Difamação Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3397 Injúria Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3401 Constrangimento ilegal Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3402 Ameaça Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3406 Violação de domicílio Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3408 Violação de correspondência Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3413 Divulgação de segredo Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3414 Violação do segredo profissional Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3416 Furto Não