Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 740651 - 740675 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| INTERNA | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 9897 | De genocídio | Não |
| INTERNA | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9897 | De genocídio | Não |
| Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 9897 | De genocídio | Sim |
| Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9897 | De genocídio | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9897 | De genocídio | Sim |
| Presidência do Tribunal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 9897 | De genocídio | Sim |
| Presidência do Tribunal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 9897 | De genocídio | Sim |
| Presidência do Tribunal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 9897 | De genocídio | Sim |
| Presidência do Tribunal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 9897 | De genocídio | Sim |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 1264 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 9897 | De genocídio | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 9897 | De genocídio | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 9897 | De genocídio | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9897 | De genocídio | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9897 | De genocídio | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9897 | De genocídio | Não |