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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740626 - 740650 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9942 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9934 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9936 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9938 Coação no curso do processo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9940 Fraude processual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9941 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9947 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9948 Patrocínio infiel Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9951 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não