Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 740626 - 740650 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3461 Violação a Sepultura Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3465 Estupro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3468 Corrupção de Menores Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5851 Assédio Sexual Não