Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10441 | Acidente de Trânsito | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10442 | Lei de Imprensa | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10443 | Direito de Imagem | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10439 | Indenização por Dano Material | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5825 | Nulidade e Anulação de Testamento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5829 | Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5831 | Sub-rogação de Vinculo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5832 | Exclusão de herdeiro ou legatário | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5833 | Petição de Herança | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5834 | Deserdação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7676 | Administração de herança | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7687 | Inventário e Partilha | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9915 | Análogo a Crime Tentado | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9918 | Usurpação de função pública (art. 328) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9919 | Resistência (art. 329) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9920 | Tráfico de influência (art. 332) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9921 | Corrupção ativa (art. 333) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9923 | Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9927 | Contrabando ou descaminho (art. 334) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não |