Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 740501 - 740525 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6175 Cumulação Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6177 Concessão Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6178 Restabelecimento Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6179 Conversão Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6193 Aquisição Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6194 Perda Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6195 Concessão de Naturalização Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6199 Asilo Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6206 Auxílio Direto Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6207 Mercosul Não