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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740451 - 740475 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9876 Contra as Relações de Consumo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9877 Representação caluniosa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9881 Da Poluição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9879 Contra a Fauna Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10451 Divisão e Demarcação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10452 Reivindicação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10454 Alienação Judicial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10456 Acessão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10459 Usucapião Ordinária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10455 Aquisição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10462 Condomínio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10469 Vaga de garagem Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10595 Multa Não