Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 740426 - 740450 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9893 | Do Sistema Nacional de Armas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9890 | Previstos na Lei de Estrangeiros | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9912 | Militares | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9856 | Contra a Economia Popular | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9849 | Contra Patente de Invenção | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9850 | Contra os Desenhos Industriais | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9851 | Contra as Marcas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9852 | Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9853 | Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9854 | De Concorrência Desleal | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9848 | Contra a Propriedade Industrial | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9855 | de Responsabilidade | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9857 | de Abuso de Autoridade | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9859 | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9860 | Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9861 | Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9862 | Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9863 | Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9864 | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9865 | Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9866 | Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9867 | Prescrição Culposa de Drogas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9868 | Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9858 | De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9869 | Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares | Não |