Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 740376 - 740400 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6025 Levantamento de depósito Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6029 Perdimento de Bens Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6033 Contribuições Sociais Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6034 Finsocial Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6035 Cofins Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10873 Não Cumulatividade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10563 Compensação de Prejuízo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6037 Salário-Educação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6039 PIS Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10874 Não Cumulatividade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6040 Funrural Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6041 Contribuição INCRA Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6042 PASEP Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6043 Construção Civil Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10561 PIS - Importação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10562 COFINS - Importação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6044 Contribuições Corporativas Não