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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740351 - 740375 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9752 Rufianismo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9740 Contra a dignidade sexual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9757 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9758 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9761 Bigamia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9764 Simulação de Casamento Não