Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 740326 - 740350 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9727 | Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9728 | Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9729 | Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9730 | Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9731 | Aliciamento para fins de emigração (art. 206) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9732 | Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9733 | Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9722 | Contra a Organização do Trabalho | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9735 | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9736 | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9737 | Vilipêndio a Cadáver | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9738 | Violação a Sepultura (Art. 210) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9739 | Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9734 | Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9741 | Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9742 | Estupro | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9743 | Atentado Violento ao Pudor | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9744 | Atentado ao Pudor Mediante Fraude | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9745 | Corrupção de Menores | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9746 | Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9747 | Mediação para Servir a Lascívia de Outrem | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9748 | Posse Sexual Mediante Fraude | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9750 | Favorecimento da Prostituição | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9751 | Casa de Prostituição | Não |