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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740276 - 740300 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não