Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 740251 - 740275 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10073 | Concessão / Permissão / Autorização | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10087 | Defensoria Pública | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10418 | CNH - Carteira Nacional de Habilitação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10419 | Liberação de Veículo Apreendido | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10420 | Licenciamento de Veículo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11872 | Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10486 | Uso | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11412 | Conflito fundiário coletivo rural | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11413 | Conflito fundiário coletivo urbano | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10445 | Esbulho / Turbação / Ameaça | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10446 | Imissão | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10447 | Aquisição | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10444 | Posse | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10461 | Direito de Vizinhança | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4656 | Direito Autoral | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4660 | Patente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4670 | Desenho Industrial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4680 | Marca | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10499 | Programa de Computador | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4654 | Propriedade Intelectual / Industrial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10449 | Perda da Propriedade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9673 | Violação do segredo profissional (art. 154) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9671 | Contra a inviolabilidade de segredo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9696 | Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9675 | Furto (art. 155) | Não |