Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 740226 - 740250 de um total de 764261
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11297 | Amotinamento | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11298 | Arrebatamento de preso ou internado | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11299 | Evasão de preso ou internado | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11300 | Fuga de preso ou internado | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11301 | Aliciação para motim ou revolta | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11302 | Apologia de fato criminoso ou do seu autor | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11303 | Incitamento | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11304 | Despojamento desprezível | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11305 | Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11306 | Desrespeito a símbolo nacional | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11307 | Desrespeito a superior | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11308 | Concussão, Excesso de Exação e Desvio | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11309 | Corrupção | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11310 | Crimes contra o dever funcional | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11311 | Crimes praticados por particular contra a Administração Militar | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11312 | Desacato e da Desobediência | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11313 | Falsidade | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11314 | Peculato | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11315 | Peculato | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11316 | Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11317 | Peculato-furto | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11318 | Certidão ou atestado ideologicamente falso | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11319 | Cheques sem fundos | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11320 | Falsa identidade | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11321 | Falsidade ideológica | Não |